O salário maternidade é um benefício concedido para mulheres e homens mediante o afastamento de suas funções, ficando assegurado(a) pelo Regime Geral da Previdência Social – INSS. Dos critérios para concessão do benefício, podemos citar: nascimento de uma criança, adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, em casos de desemprego em um determinado período de tempo é necessário verificar a manutenção da qualidade de segurado(a), e para algumas categorias há carência.

Quanto tempo dura o salário maternidade?

Por lei o benefício é garantido pelo período de 120 dias. Nesse caso, serão 4 parcelas mensais, havendo também a possibilidade de prorrogação a depender do caso.

Microempreendedora Individual (MEI) tem direito ao salário maternidade?

Pode sim ter direito ao benefício. Mas cabe aqui uma observação: é importante estar com as contribuições em dias.

Salário maternidade para desempregada “Período de graça”?

É um direito que poucas pessoas têm conhecimento. Uma vez que, mulheres engravidam quando estão em situação de desemprego, poderão ter direito ao Salário Maternidade. Para essas situações é analisado a qualidade de segurada, pois poderá estar dentro de alguma regra do período de graça que garanta o recebimento do benefício. Nesse caso deverá procurar um escritório especializado em previdenciário para analisar sua situação. O escritório se põe à disposição para atendê-la.

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